[25-N] CONTRA A VIOLÊNCIA PATRIARCAL: ORGANIZA A TUA RAIVA

Novembro 24, 2019 | Em destaque, Feminismo e Antipatriarcado

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Folha agitativa 25N

 

QUÊS E PORQUÊS DO ABOLICIONISMO

As mulheres organizadas em BRIGA queremos fazer público um posicionamento arredor da prostituiçom, exercício que consideramos mais umha forma de violência contra as mulheres e que está tam em voga no seio do debate feminista. É por isso que queremos partilhar aqui dez motivos que entendemos fundamentais para abolir a prostituiçom. Estes argumentos que aqui se ofertam som a resposta a questons que outras concepçons da prostituiçom nom contemplam. 

Motivos:

  1. A prostituiçom, mui longe de como se concebe socialmente, acarreta sérias dificuldades no desenvolvimento das vidas das mulheres prostituídas, condenando-as a umha péssimas condiçons materiais de existência, que se manifestam através de múltiplos factores. Assim, na sua maioria, as mulheres prostituídas partem dumha situaçom familiar complexa, tenhem algum tipo de dependência a algumha droga, problemas de saúde derivados do próprio exercício da prostituiçom ou som vítimas de falsas dívidas, impagáveis à sua vez, contraídas maioritariamente de tráfico de mulheres. 
  2. E é que a prostituiçom é umha indústria de tráfico (além da concepçom hegemônica de “tráfico”), ademais dum tráfico violento. Isto é significativo, já que a maior parte das pessoas prostituídas som mulheres e crianças, longe do argumento de que a prostituiçom “nom é umha questom de género, já que há homens que também som prostituídos”. Ademais, no caso do Estado Espanhol a questom é ainda mais alarmante, pois, é o estado número 1 em índices de tráfico. O que se consegue com isto é a reproduçom e legitimaçom da política sexual do patriarcado, na que um homem pode aceder à dominaçom feminina, do seu corpo mas também da sua vida, em troca de dinheiro.
  3. En contra do argumento regulacionista que defende que legalizar a prostituiçom vai melhorar as condiçons das mulheres prostituídas, achamos que a regulaçom da prostituiçom implica umha legalizaçom do proxenetismo e nom umha melhora real e substancial das condiçons de vidas das mulheres prostituídas. Ademais da sua normalizaçom entre a sociedade. Também há agentes que afirmam que a regulaçom é um passo intermédio para a posterior aboliçom, mas os dados daqueles estados nos que se regularizou revelam que este exercício nom diminuiu senom que cresceu exponencialmente. 
  4. Achamos também que no debate social nom se está incluindo aos agentes necessários, já que este está a se estabelecer entre mulheres prostituídas e putanheiros, sujeitos socialmente incapazes de posicionar-se dado que som as duas partes da transaçom e requerem deste exercício (umhas por necessidade e outros por desejo de poder). Deste debate devemos tomar parte por igual todas as mulheres, já que todas nós, especialmente as de estratos sociais populares, somos vítimas potenciais do mercado da prostituiçom, posto que, como veremos no ponto 9, a existência da “livre escolha” nom é mais que um mito neoliberal. Ademais disto, devemos pôr o foco no proxeneta, pois ele é o responsável e nom tanto na mulher prostituída, já que ela é a vítima
  5. O sexo nom é umha necessidade básica e tampouco um direito. Sim o é a sexualidade, mas para realizar-nos sexualmente nom precisamos aceder a outros corpos. Polo tanto a prostituiçom nom é imprescindível para a realizaçom sexual das pessoas nem este argumento pode servir de escusa para a sua regulaçom.
  6. Como marxistas, analisamos a prostituiçom desde esta óptica. Deste modo, concluimos que a prostituiçom nom cumpre nengumha funçom social. De incluirmos a prostituiçom na categoria marxista de “trabalho”, este nom seria produtivo mas reprodutivo; o meio de produçom dumha mulher prostituída é o seu próprio corpo. Polo tanto, numha sociedade utópica, que meios de produçom se lhe devolvem ao povo desde a indústria da prostituiçom? E é mais, se analisamos desde a perspectiva da geraçom ou realizaçom de valor desta atividade no marco do mercado capitalista devemos, novamente, por o foco sobre o proxeneta, pois é este e nom outro quem está na origem e máxima responsabilidade da existência da prostituiçom. A lógica do capital recorre a esse ou a qualquer outro negócio sempre que seja ou poida ser lucrativo, já que as necessidades dos consumidores som criadas, isto é, nom há prostituiçom porque haja necessidades intrínsecas de sexo pago por parte dos homes, senom porque a prostituiçom têm, nas sociedades capitalistas, umha funçom económica particular, para além do seu significado político e ideológico na manutençom da opressom da mulher. Polo tanto, nom devemos esquecer que em toda atividade econômica no capitalismo a prioridade está na produçom, nom no consumo, e a partir disto podemos entender que a chave para a existência do mercado negro da prostituiçom, tal como para a defesa da sua legalizaçom, é a mercantilizaçom de todo o que for possível. 
  7. Seria pouco coherente pola nossa parte defender a linguagem inclusiva, o consentimento, o rejeitamento à cousificaçom da mulher,à mercantilizaçom dos nossos corpos, à educaçom sexual hegemônica, à justiça patriarcal etc e nom denunciar fervorosamente a violaçom sistemática dos corpos das mulheres.
  8. Ser abolicionista nom é ser puritana; a prostituiçom desumaniza a quem a exerce e a consome. Ademais, abolicionismo nom é sinónimo de prohibicionismo. Abolir umha práctica que consideramos injusta nom se relaciona com o facto de proibí-la, já que a prostituiçom nom é responsabilidade de quem a exerce, senom de quem a consome e ainda de quem se lucra a partir da violaçom sistemática a cambio de dinheiro. Portanto, o abolicionismo pom o foco nestes dous agentes, putalheiro e proxeneta, e nom na mulher prostituída, como fai o proibicionismo, desde umha ótica moralista.
  9. Defendê-la com o argumento da livre escolha é quando menos fruto da ideologia neoliberal. O mito da livre eleiçom é um poderoso motivo do neoliberalismo, também no âmbito sexual. Neste caso, defender que umha mulher é livre de prostituir-se ou  de nom face-lo tem tanto de verídico como dizer que umha pessoa de classe obreira é livre de viver toda a vida como assalariada com péssimas condiçons laborais, ou de nom fazê-lo. Por exemplo, umha mulher racializada, inmigrante e pobre, pouca liberdade terá para “escolher” a prostituiçom quando se lhe neguem outras formas de obter dinheiro. Mas nom é necessário um caso tam extremo, já que na atualidade existe tal precariedade (e mais para as mulheres, um género de por si empobrecido) que todas nós, moças de classe obreira, somos potenciais vítimas da indústria da prostituiçom. Assim, contra o argumento da “livre escolha”, achamos que os direitos coletivos estám por riba dos direitos individuais. Portanto, os direitos das mulheres a ser livres e donas das suas próprias vidas estará por riba dos direitos dumha pessoa que se sinta cómoda na realizaçom deste exercício. Também arredor da lógica neoliberal na defesa da regulaçom da prostituiçom, debemos reflexionar sobre que é mercantilizável e que nom, podemos mercar o agarimo e os afectos? 
  10. A prostituiçom implica umha despossessom dos nossos corpos. Contra o argumento que defende a prostituiçom como umha forma de liberaçom sexual e empoderamento feminino, achamos que o feito de fazer dum corpo um produto de consumo implica inevitavelmente a perda da liberdade sexual da pessoa em favor dos interesses dos consumidores e do próprio mercado. Por outra banda, achamos que desde os inícios do capitalismo foi prioridade a privatizaçom da vida e dos corpos das mulheres, do mesmo jeito que o feminismo defendeu historicamente o direito a decidir sobre os nossos corpos e luitou contra a tendência do poder hegemónico a legislar sistematicamente sobre eles. Assim, consideramos que o regulacionismo nom é outra coisa que a cessom a este poder do privilégio de capitalizar o corpo das mulheres.

O lóbi pró-prostituiçom integrado por puteiros e proxenetas, instalados alguns deles em qualificados ámbitos de poder, pressiona para que a pornografia, a prostituiçom e os ventres de aluguer sejam legalizados e considerados actividades livres, ocultando dessa forma a criminalidade, a violência, a trata e a escravitude que estám na origem desses negócios . 

MERCANTILIZAR OS NOSSOS CORPOS TAMBÉM É VIOLÊNCIA!